Quem dirige precisa saber o que fazer caso a CNH seja suspensa. Afinal, essa é uma das principais consequências de cometimento de infrações de trânsito. A suspensão da carteira nacional de habilitação impede que o condutor exerça a atividade por um determinado período.
No entanto, é importante lembrar que a suspensão da CNH não isenta o condutor de todas as suas responsabilidades. Ele ainda pode ser penalizado por dirigir sob efeito de álcool ou drogas, por exemplo. Além disso, vale lembrar que a suspensão da carteira nacional de habilitação não impede que o condutor seja multado pelas infrações cometidas.
Neste conteúdo, vamos abordar os principais motivos para a suspensão da CNH e quais são as consequências para quem dirige com a carteira suspensa.
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão da CNH é o afastamento temporário do direito de conduzir veículos automotores. A medida pode ser imposta pelo Departamento de Trânsito (Detran) após a autuação do condutor em infrações graves ou gravíssimas, ou ainda, por decisão judicial.
A suspensão da carteira nacional de habilitação implica em diversas limitações para o condutor, que fica impedido de dirigir qualquer veículo durante o período em que a penalidade estiver em vigor. Além disso, é importante ressaltar que a infração cometida pelo condutor suspenso pode resultar na cassação definitiva da CNH.
Para recuperar a permissão para dirigir é necessário cumprir todas as exigências impostas pelo Detran, que podem incluir a realização de curso de reciclagem e/ou exame psicotécnico.
Como a CNH pode ser suspensa?
Pode ocorrer a suspensão da CNH em razão de alguns crimes e infrações ou quando exceder o número máximo admissível de pontos.
O limite de pontos no prontuário da CNH, no período de 12 meses, sofreu alterações recentemente e aumentou. Esse limite de pontos, para fins de suspensão do direito de dirigir, agora leva em conta a gravidade das infrações:
- 20 pontos, no período de 12 meses, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos, no período de 12 meses, caso conste uma infração gravíssima.
- 40 pontos, no período de 12 meses, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
- 40 pontos, no período de 12 meses, para condutor que Exerce Atividade Remunerada, independente do tipo de infração cometida.
O que fazer para recuperar a CNH suspensa?
Entregar o documento físico.
De acordo com a legislação atual, após receber a notificação, o condutor não é obrigado a entregar o documento para começar a contar a suspensão. Porém, em alguns estados, o Detran ainda pode solicitar a entrega para dar início ao processo.
Em outros Detrans, o condutor tem a opção de antecipar o cumprimento da penalidade, entregando o documento físico.
Ficar sem dirigir.
Quando você atinge o limite de pontuação na CNH, dentro de 12 meses, a suspensão da sua CNH será de 6 meses a 1 ano, caso seja reincidente no período de 1 ano, essa suspensão poderá ser de 8 meses a 2 anos.
Em casos onde a CNH é suspensa por infrações que levam à suspensão direta, o prazo será de 2 a 8 meses, se for reincidente poderá ser de 8 a 18 meses.
No momento da suspensão, o Detran determina a penalidade e o período em que o condutor ficará sem dirigir. Fique atento a esse fato, caso dirija com a CNH suspensa, acarretará a cassação da mesma.
Curso de reciclagem.
Em conformidade com as normas vigentes, o curso de reciclagem é obrigatório para quem teve a CNH suspensa. A carga horária do curso deve ser de 30 horas/aula. O curso também deve compor as disciplinas de legislação no trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. Pode ser online ou presencial.
Confira as novas exigências do mercado de trabalho e a CNH.
Dicas para evitar a suspensão da CNH:
- Tenha cuidado ao dirigir e mantenha sua atenção sempre focada na estrada;
- Respeite o limite de velocidade e os sinais de trânsito;
- Não ultrapasse veículos em locais proibidos ou perigosos;
- Sempre use o cinto de segurança;
- Não dirija sob o efeito de álcool ou drogas;
- Mantenha seu veículo em boas condições mecânicas, com os pneus calibrados e as luzes funcionando adequadamente;
- Guarde todos os documentos do veículo em local visível e acessível, para que possam ser apresentados à autoridade policial quando solicitados;
- Ao ser abordado por uma autoridade policial, mantenha a calma e seja educado.
Conclusão
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo legal que pode acontecer por diversos motivos. Se você tiver a sua CNH suspensa, fique atento aos prazos e às orientações para que possa regularizar a situação o quanto antes.
Para realizar seus exames, entre em contato com a Clínica Pop, especialista em renovação e obtenção de CNH há mais de 50 anos.
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