O exame toxicológico é realizado com a intenção de identificar algumas substâncias tóxicas(psicoativas e drogas) no organismo das pessoas.
O exame consegue acusar qualquer material que possa ter sido consumido em até 90 dias antecedentes à coleta. Ele é bem mais preciso que os exames convencionais de sangue e de urina.
Neste caso, é coletado por meio de uma amostra de cabelo ou de pelos do corpo, que passam por uma análise e estudo da queratina, onde é possível alegar a presença dos entorpecentes.
A coleta é simples e o tempo de detecção do material leva em média 48 horas, mas o resultado detalhado é liberado em até 10 dias.
Quando realizado para casos específicos como a emissão ou renovação da CNH algumas substâncias específicas são procuradas, sendo:
- Anfetamina;
- Cocaína;
- Ecstasy;
- Maconha;
- Metanfetaminas;
- Heroína e
- Morfina.
Ja substâncias como: álcool, antidepressivos, anabolizantes, calmantes, entre outros semelhantes, não são detectados no exame.
O exame deve ser feito em um dos laboratórios credenciados pelo Denatran.
O valor cobrado pode variar de acordo com cada local, porque não há um preço tabelado, por tanto, a média fica em torno de 140 a 220 reais.
Veja também: Como é o exame psicotécnico.
Quem precisa do exame para tirar ou renovar a CNH?
O exame é solicitado para obter a Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias C, D e E.
Mesmo que o condutor não utilize o veículo para atividades remuneradas, ainda assim ele deve efetuar o exame. E, no caso dele fazer o uso da CNH para exercer sua função profissional, a obrigatoriedade do exame aparece na CLT.
A renovação do exame toxicológico é obrigatória a cada 02 anos e 06 meses para os motoristas das categorias C,D e E que tenham menos de 70.
Já para os condutores com idade superior a 70 anos não há necessidade da renovação do exame antes do vencimento da sua CNH.
E se o motorista não fizer o exame?
Nos casos onde o condutor foi pego e estiver com o exame vencido a mais de 30 dias, ele receberá uma multa de R$ 1.467,35.
Além disso, é enquadrado na categoria de infração gravíssima (7 pontos na carteira), além da suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
Como funciona a fiscalização?
A autuação só pode ocorrer em flagrante mediante abordagem do veículo e a identificação do condutor. E, o motorista só poderá ser penalizado se estiver conduzindo.
Os veículos das categorias C, D e E. Caso ele esteja com o exame vencido mas estiver conduzindo carros que fazem parte das categorias A e B a penalidade não poderá ser aplicada.
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